domingo, 4 de julho de 2010

EVOLUÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO BRASIL

H I S T Ó R I A


Histórico do Salário Mínimo

e das

Perdas do Trabalhador

Histórico do salário mínimo no Brasil:

O salário mínimo surgiu no Brasil em meados da década de 30. A Lei nº 185 de janeiro de 1936 e o Decreto-Lei nº 399 de abril de 1938 regulamentaram a instituição do salário mínimo, e o Decreto-Lei nº 2162 de 1º de maio de 1940 fixou os valores do salário mínimo, que passaram a vigorar a partir do mesmo ano. O país foi dividido em 22 regiões (os 20 estados existente na época, mais o território do Acre e o Distrito Federal) e todas as regiões que correspondiam a estados foram divididas ainda em sub-região, num total de 50 sub-regiões. Para cada sub-região fixou-se um valor para o salário mínimo, num total de 14 valores distintos para todo o Brasil. A relação entre o maior e o menor valor em 1940 era de 2,67.

Esta primeira tabela do salário mínimo tinha um prazo de vigência de três anos, e em julho de 1943 foi dado um primeiro reajuste seguido de um outro em dezembro do mesmo ano. Estes aumentos, além de recompor o poder de compra do salário mínimo, reduziram a razão entre o maior e o menor valor para 2,24, já que foram diferenciados, com maiores índices para os menores valores. Após esses aumentos, o salário mínimo passou mais de oito anos sem ser reajustado, sofrendo uma queda real da ordem de 65%, considerando-se a inflação medida pelo IPC da FIPE.

Em dezembro de 1951, o Presidente Getúlio Vargas assinou um Decreto-Lei reajustando os valores do salário mínimo, dando início a um período em que reajustes mais freqüentes garantiram a manutenção, e até alguma elevação, do poder de compra do salário mínimo. Da data deste reajuste até outubro de 1961, quando ocorreu o primeiro reajuste do Governo de João Goulart, houve um total de seis reajustes. Neste período, além de os reajustes terem ocorrido em intervalos cada vez menores (o último, de apenas 12 meses), ampliou-se bastante o número de valores distintos para o salário mínimo entre as diversas regiões. Deve-se ressaltar que nos dois primeiros reajustes deste período o aumento do maior salário mínimo foi muito superior ao do menor, com a razão entre eles atingindo 4,33 em julho de 1954, seu maior valor histórico.

A partir de 1962, com a aceleração da inflação, o salário mínimo voltou a perder seu poder de compra, apesar dos outros dois reajustes durante o Governo de Goulart. Após o golpe militar, modificou-se a política de reajustes do salário mínimo, abandonando-se a prática de recompor o valor real do salário no último reajuste. Passou-se a adotar uma política que visava manter o salário médio, e aumentos reais só deveriam ocorrer quando houvesse ganho de produtividade. Os reajustes eram calculados levando-se em consideração a inflação esperada, o que levou a uma forte queda salarial decorrente da subestimação da inflação por parte do governo.

Em 1968, passou-se a incluir uma correção referente à diferença entre as inflações esperadas e realizadas, sem, no entanto, qualquer correção referente às perdas entre 1965 e 1968. Neste período, que durou até 1974, houve ainda uma forte redução no número de níveis distintos de salário mínimo, que passou de 38 em 1963 para apenas cinco em 1974. Também reduziu-se a relação entre o maior e o menor salário mínimo, que atingiu a valor de 1,41 no final do período.

De 1975 a 1982, os reajustes do salário mínimo elevaram gradualmente seu poder de compra, com um ganho real da ordem de 30%. Em 1979, os reajustes passaram a ser semestrais, e em valores que correspondiam a 110% da variação do INPC. Além disso, manteve-se a política de estreitamento entre os distintos valores, que em 1982 já eram somente três, e com a razão entre o maior e o menor salário no valor de 1,16.

A partir de 1983, as diversas políticas salariais associadas aos planos econômicos de estabilização e, principalmente, o crescimento da inflação levaram a significativas perdas no poder de compra do salário mínimo. Entre 1982 e 1990, o valor real do salário mínimo caiu 24%. Deve-se destacar ainda que em maio de 1984 ocorreu a unificação do salário mínimo no país.

A partir de 1990, apesar da permanência de altos índices de inflação, as políticas salariais foram capazes de garantir o poder de compra do salário mínimo, que apresentou um crescimento real de 10,6% entre 1990 e 1994, em relação à inflação medida pelo INPC.

Com a estabilização após o Plano Real, o salário mínimo teve ganhos reais ainda maiores, totalizando 28,3% entre 1994 e 1999. Neste mesmo período, considerando-se a relação do valor do salário mínimo e da cesta básica calculado pelo DIEESE na cidade de São Paulo, o crescimento foi de 56%.

Há duas conclusões importantes a destacar a partir dos dados que mostra a evolução histórica do salário mínimo desde 1940. Em primeiro lugar, ao contrário de manifestações muito corriqueiras de que o poder de compra do salário mínimo seria hoje muito menor que na sua origem, os dados mostram que não houve perda significativa.

Em segundo, foi com a estabilização dos preços a partir de 1994 que se consolidou a mais significativa recuperação do poder de compra do mínimo desde a década de 50. Em 2008 o Presidente Lula resolveu "arredondar" o valor do salário mínimo que seria pouco mais de R$ 413,00 para R$ 415,00, com vigência a partir de 01 de março. Em 2009 o reajuste deu-se desde 01 de fevereiro (R$ 465,00) e, em 2010, a partir de 01 de janeiro (R$ 510,00). Nos anos vindouros o reajuste praticar-se-á sempre no dia 01 de janeiro com pagamento, já com o reajuste incorporado, até o 5º dia útil do mês de fevereiro..

Salário Mínimo Brasileiro:





VIGÊNCIA

FUNDAMENTO LEGAL

VALOR

04/07/40

DL 2.162/40

240 mil réis

01/01/43

DL 5.670/43

Cr$300,00

01/12/43

DL 5.977/43

Cr$380,00

01/01/52

D 30.342/51

Cr$1.200,00

04/07/54

D 35.450/54

Cr$2.400,00

01/08/56

D 39.604/56

Cr$3.800,00

01/01/59

D 45.106-A/58

Cr$6.000,00

18/10/60

D 49.119-A/60

Cr$9.600,00

16/10/61

D 51.336/61

Cr$13.440,00

01/01/63

D 51.631/62

Cr$21.000,00

24/02/64

D 53.578/64

Cr$42.000,00

01/02/65

D 55.803/65

CR$66.000,00

01/03/66

D 57.900/66

Cr$84.000,00

01/03/67

D 60.231/67

NCr$105,00

26/03/68

D 62.461/68

NCr$129,60

01/05/69

D 64.442/69

NCr$156,00

01/05/70

D 66.523/70

NCr$187.20

01/05/71

D 68.576/71

Cr$225,60

01/05/72

D 70.465/72

Cr$268,80

01/05/73

D 72.148/73

Cr$312,00

01/05/74

D 73.995/74

Cr$376,80

01/12/74

Lei 6.147/74

Cr$415,20

01/05/75

D 75.679/75

Cr$532,80

01/05/76

D 77.510/76

Cr$768,00

01/05/77

D 79.610/77

Cr$1.106,40

01/05/78

D 81.615/78

Cr$1.560,00

01/05/79

D 84.135/79

Cr$2.268,00

01/11/79

D 84.135/79

Cr$2.932,80

01/05/80

D 84.674/80

Cr$4.149,60

01/11/80

D 85.310/80

Cr$5.788,80

01/05/81

D 85.950/81

Cr$8.464,80

01/11/81

D 86.514/81

Cr$11.928,00

01/05/82

D 87.139/82

Cr$16.608,00

01/11/82

D 87.743/82

Cr$23.568,00

01/05/83

D 88.267/83

Cr$34.776,00

01/11/83

D 88.930/83

Cr$57.120,00

01/05/84

D 89.589/84

Cr$97.176,00

01/11/84

D 90.301/84

Cr$166.560,00

01/05/85

D 91.213/85

Cr$333.120,00

01/11/85

D 91.861/85

Cr$600.000,00

01/03/86

DL 2.284/86

Cz$804,00

01/01/87

Portaria 3.019/87

Cz$964,80

01/03/87

D 94.062/87

Czr1.368,00

01/05/87

Portaria 3.149/87

Cz$1.641,60

01/06/87

Portaria 3.175/87

Cz$1.969,92

10/08/87

DL 2.351/87

Cz$1.970,00

01/09/87

D 94.815/87

Cz$2.400,00

01/10/87

D 94.989/87

Cz$2.640,00

01/11/87

D 95.092/87

Cz$3.000,00

01/12/87

D 95.307/87

Cz$3.600,00

01/01/88

D 95.479/87

Cz$4.500,00

01/02/88

D 95.686/88

Cz$5.280,00

01/03/88

D 95.758/88

Cz$6.240,00

01/04/88

D 95.884/88

Cz$7.260,00

01/05/88

D 95.987/88

Cz$8.712,00

01/06/88

D 96.107/88

Cz$10.368,00

01/07/88

D 96.235/88

Cz$12.444,00

01/08/88

D 96.442/88

Cz$15.552,00

01/09/88

D 96.625/88

Cz$18.960,00

01/10/88

D 96.857/88

Cz$23.700,00

01/11/88

D 97.024/88

Cz$30.800,00

01/12/88

D 97.151/88

Cz$40.425,00

01/01/89

D 97.385/88

NCz$63,90

01/05/89

D 97.696/89

NCz$81,40

01/06/89

Lei 7.789/89

NCz$120,00

03/07/89

D 97.915/89

NCz$149,80

01/08/89

D 98.003/89

NCz$192,88

01/09/89

D 98.108/89

NCz$249,48

01/10/89

D 98.211/89

NCz$381,73

01/11/89

D 98.346/89

NCz$557,31

01/12/89

D 98.456/89

NCz$788,12

01/01/90

D 98.783/89

NCz$1.283,95

01/02/90

D 98.900/90

NCz$2.004,37

01/03/90

D 98.985/90

NCz$3.674,06

01/04/90

Portaria 191-A/90

Cr$3.674,06

01/05/90

Portaria 289/90

Cr$3.674,06

01/06/90

Portaria 308/90

Cr$3.857,66

01/07/90

Portaria 415/90

Cr$4.904,76

01/08/90

Portaria 429/90 e 3.557/90

Cr$5.203,46

01/09/90

Portaria 512/90

Cr$6.056,31

01/10/90

Portaria 561/90

Cr$6.425,14

01/11/90

Portaria 631/90

Cr$8.329,55

01/12/90

Portaria 729/90

Cr$8.836,82

01/01/91

Portaria 854/90

Cr$12.325,60

01/02/91

MP 295/91 (Lei 8.178/91)

Cr$15.895,46

01/03/91

Lei 8.178/91

Cr$17.000,00

01/09/91

Lei 8.222/91

Cr$42.000,00

01/01/92

Lei 8.222/91 e Port. 42/92 - MEFP

Cr$96.037,33

01/05/92

Lei 8.419/92

Cr$230.000,00

01/09/92

Lei 8.419/92 e Port. 601/92 - MEFP

Cr$522.186,94

01/01/93

Lei 8.542/92

Cr$1.250.700,00

01/03/93

Port. Interministerial 04/93

Cr$1.709.400,00

01/05/93

Port. Interministerial 07/93

Cr$3.303.300,00

01/07/93

Port. Interministerial 11/93

Cr$4.639.800,00

01/08/93

Port. Interministerial 12/93

CR$5.534,00

01/09/93

Port. Interministerial 14/94

CR$9.606,00

01/10/93

Port. Interministerial 15/93

CR$12.024,00

01/11/93

Port. Interministerial 17/93

CR$15.021,00

01/12/93

Port. Interministerial 19/93

CR$18.760,00

01/01/94

Port. Interministerial 20/93

CR$32.882,00

01/02/94

Port. Interministerial 02/94

CR$42.829,00

01/03/94

Port. Interministerial 04/94

URV 64,79 = R$64,79

01/07/94

MP 566/94

R$64,79

01/09/94

MP 637/94

R$70,00

01/05/95

Lei 9.032/95

R$100,00

01/05/96


R$112,00

01/05/97


R$120,00

01/05/98


R$130,00

01/05/99


R$136,00

03/04/00

MP 2019 de 23/03/00 e 2019-1 de 20/04/00 Convertidas na Lei nº 9971, de 18/05/2000.

R$151,00

01/04/01


R$180,00

01/04/02

Medida Provisória n° 35
publicada no D.O.U. em 28.03.2002

R$ 200,00

01/04/03

Lei n° 10.699,
de 09.07.2003

R$ 240,00

01/05/04

Lei n° 10.888,
de 24.06.2004

R$ 260,00

01/05/05

Lei nº 11.164,
de 18.08.2005

R$ 300,00

01/04/2006

Lei nº 11.321,
de 07.07.2006


R$ 350,00

01/04/2007

Lei nº 11.498,
de 28.06.2007

R$ 380,00

01/03/2008

Lei nº 11.709,
de 19.06.2008

R$ 415,00

01/02/2009

Lei nº 11.944,
de 28.05.2009

R$ 465,00

01/01/2010

Medida Provisória nº
474/2009, de 24.12.1009

R$ 510,00





Para fazer a conversão da moeda basta usar a tabela abaixo :


CONVERSÃO



Moeda

Período de

vigência

Cruzeiro Cr$

Cruzeiro Novo NCr$

Cruzeiro Cr$

Cruzado Cz$

Cruzado Novo NCz$

Cruzeiro Cr$

Cruzeiro Real CR$

Real R$


01/11/42 a 12/02/67

13/02/67 a 14/05/70

15/05/70 a 27/02/86

28/02/86 a 15/01/89

16/01/89 a 15/03/90

16/03/90 a 31/07/93

01/08/93 a 30/06/94

Desde 01/07/94


Cruzeiro Cr$

01/11/42 a 12/02/67

-

/1000

/1000

/10002

/10003

/10003

/10004 X2,75

/10005 X2,75


Cruzeiro Novo NC$

13/02/67 a 14/05/70

X1000

-

-

/1000

/10002

/10002

/10003

/10004 X2,75


Cruzeiro Cr$

15/05/70 a 27/02/86

X1000

-

-

/1000

/10002

/10002

/10003

/10004 X2,75


Cruzado Cz$

28/02/86 a 15/01/89

X10002

X10002

X1000

-

/1000

/1000

/10002

/10003 X2,75


Cruzado Novo NCz$

16/01/89 a 15/03/90

X10003

X10002

X10002

X1000

-

-

/1000

/ 10002 X2,75


Cruzeiro Cr$

16/03/90 a 31/07/93

X10003

X10002

X10002

X1000

-

-

/1000

/ 10002 X2,75


Cruzeiro Real CR$

01/08/93 a 30/06/94

X10004

X10003

X10003

X10002

X1000

X1000

-

/ 1000 X2,75


Real R$

Desde 01/07/94

X10005 X 2,75

X10004 X2,75

X10004 X2,75

X10003 X2,75

X10002 X2,75

X10002 X2,75

X1000 X2,75

-



 
 
 
Exemplificando:

1) Quanto vale Cr$ 5.000.000.500,00 de 13/01/86 em reais?


Cr$ 5.000.000.500,00/(10004 X 2,75) = R$ 0,001818




2) Quanto vale Cr$ 7.500.000.000,00 de 30/06/93 em reais?


Cr$ 7.500.000.000,00/(10002 X 2,75) =R$ 2.727,27




3) Quanto vale R$ 150.000,00 em Cruzeiros Reais?


R$ 150.000,00*(1000 X 2,75) = CR$ 412.500.000,00


4) Ou seja, para você transformar uma moeda antiga numa mais nova, localize a moeda na coluna da esquerda, siga para direita até encontrar a moeda em que pretende transformar e divida ou multiplique pelo coeficiente da coluna da moeda que pretende encontrar a conversão.

Caso queira o contrário, transformar uma moeda mais recente numa mais antiga, localize a coluna da moeda que tem a expressão monetária que é objeto de conversão e faça a operação de acordo com o cruzamento da moeda que pretende.




Salário do trabalhador Brasileiro Longe de ser Justo

O salário mínimo permanece distante do valor necessário para suprir as necessidades de uma família (moradia,alimentação, educação, lazer, saúde higiene, vestuário,transporte,INSS,, etc..),os reajustes estabelecidos não preservam o poder a aquisitivo do trabalhador. O artigo 7º,IV, da Constituição Federal, preconiza que o trabalhador dever receber um salário que satisfaça as suas necessidades básicas.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e estudos Socioeconômicos (Dieese), se a Constituição federal fosse obedecida, o mínimo equivaleria a R$ 2.130,00.

Então é notório que as condições mínimas especificadas na Constituição Federal não são respeitadas.






Veja a evolução do Mínimo nos últimos anos:



1999 - 136 reais

2000 - 151 reais

2001 - 180 reais

2002 - 200 reais

2003 - 240 reais

2004 - 260 reais

2005 - 300 reais

2006 - 350 reais

2007 - 380 reais

2008 - 415 reais

2009 - 465 reais

2010 - 510 reais



É notório que o valor esta bem abaixo do preconizado pelo Dieese.


Lembrando que desde 2003 ocupa a presidência da República do Brasil o líder do Partido dos Trabalhadores, o Excelentíssimo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Observe que desde 2003 até os dias de hoje 2010 o ganho do trabalhador com relação ao mínimo foi quase que nenhum.

Pois :

R$ ( 510,00 – 240,00 ) = R$ 270,00.

Muito pouco levando-se em conta as necessidades básicas do indivíduo (como foi citado acima).

Outro fator que mostra a perda do trabalhador é a queda da Sindicalização.

Algumas das causas apontadas são a terceirização crescente, o aumento do desemprego e tentativas de flexibilização de direitos trabalhistas. A terceirização ganhou força com a política neoliberal nos anos 90.As grandes empresas e os órgõs públicos passaram a adotar a terceirização, contribuindo para fortalecer essas atividades sem regulação prevista em lei. Este processo gerou mão de obra com pouca qualidade e a exploração do trabalhador, pois, as empresas pagam baixos salários e não cumprem suas obrigações perante aos empregados. O surgimento das Cooperativas principalmente as prestadoras de serviço aos órgãos públicos mostram esta prática abusiva.

Nesta situação o trabalhador não tem sindicato forte e fica sem amparo legal, pois, na maioria das vezes ele desconhece os seu direitos e esta refém das Cooperativas.

O que estamos tendo hoje é nada mais nada menos que um regime de escravidão, escravidão mascarada pelo regime de Cooperativa e que hoje já esta se transformando em dupla jornada, onde o trabalhador não tem nem o direito se quer de adoecer, pois, quando isso acontece o mesmo não tem amparo nenhum perante o contrato firmado.



sábado, 3 de julho de 2010

RESOLUÇÃO-RDC Nº 7 - FEVEREIRO DE 2010 - Funcionamento de UTIS

REQUISITOS PARA FUNCIONAMENTO DE UTIS

RESOLUÇÃO-RDC Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010

Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do Art.11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto no inciso II e nos §§ 1º e 3º do Art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no D.O.U., de 21 de agosto de 2006, em reunião realizada em 22 de fevereiro de 2010; adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino sua publicação:

Art. 1º Ficam aprovados os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva, nos termos desta Resolução.

CAPÍTULO II

DAS DISPOSIÇÕES COMUNS A TODAS AS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA

Seção I

Organização

Art. 5º A Unidade de Terapia Intensiva deve estar localizada em um hospital regularizado junto ao órgão de vigilância sanitária municipal ou estadual. Parágrafo único. A regularização perante o órgão de vigilância sanitária local se dá mediante a emissão e renovação de alvará de licenciamento sanitário, salvo exceções previstas em lei, e é condicionada ao cumprimento das disposições especificadas nesta Resolução e outras normas sanitárias vigentes.

Art. 6º O hospital no qual a Unidade de Terapia Intensiva está localizada deve estar cadastrado e manter atualizadas as informações referentes a esta Unidade no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Art. 7º A direção do hospital onde a UTI está inserida deve garantir:

I - o provimento dos recursos humanos e materiais necessários ao funcionamento da unidade e à continuidade da atenção, em conformidade com as disposições desta RDC;

II - a segurança e a proteção de pacientes, profissionais e visitantes, inclusive fornecendo equipamentos de proteção individual e coletiva.

Art. 8º A unidade deve dispor de registro das normas institucionais e das rotinas dos procedimentos assistenciais e administrativos realizados na unidade, as quais devem ser:

I - elaboradas em conjunto com os setores envolvidos na assistência ao paciente grave, no que for pertinente, em especial com a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

II - aprovadas e assinadas pelo Responsável Técnico e pelos coordenadores de enfermagem e de fisioterapia;

III - revisadas anualmente ou sempre que houver a incorporação de novas tecnologias;

IV - disponibilizadas para todos os profissionais da unidade.

Art. 9º A unidade deve dispor de registro das normas institucionais e das rotinas relacionadas a biossegurança, contemplando, no mínimo, os seguintes itens:

I - condutas de segurança biológica, química, física, ocupacional e ambiental;

II - instruções de uso para os equipamentos de proteção individual (EPI) e de proteção coletiva (EPC);

III - procedimentos em caso de acidentes;

IV - manuseio e transporte de material e amostra biológica.

Seção II

Infraestrutura Física

RDC/Anvisa n. 50, de 21 de fevereiro de 2002. Parágrafo único. A infraestrutura Art. 10 Devem ser seguidos os requisitos estabelecidos na deve contribuir para manutenção da privacidade do paciente, sem, contudo, interferir na sua monitorização.

Art. 11 As Unidades de Terapia Intensiva Adulto, Pediátricas e Neonatais devem ocupar salas distintas e exclusivas.

§ 1º Caso essas unidades sejam contíguas, os ambientes de apoio podem ser compartilhados entre si.

§ 2º Nas UTI Pediátricas Mistas deve haver uma separação física entre os ambientes de UTI Pediátrica e UTI Neonatal.

Seção III

Recursos Humanos

Art. 12 As atribuições e as responsabilidades de todos os profissionais que atuam na unidade devem estar formalmente designadas, descritas e divulgadas aos profissionais que atuam na UTI.

Art. 13 Deve ser formalmente designado um Responsável Técnico médico, um enfermeiro coordenador da equipe de enfermagem e um fisioterapeuta coordenador da equipe de fisioterapia, assim como seus respectivos substitutos.

§ 1º O Responsável Técnico deve ter título de especialista em Medicina Intensiva para responder por UTI Adulto; habilitação em Medicina Intensiva Pediátrica, para responder por UTI Pediátrica; título de especialista em Pediatria com área de atuação em Neonatologia, para responder por UTI Neonatal;

§ 2º Os coordenadores de enfermagem e de fisioterapia devem ser especialistas em terapia intensiva ou em outra especialidade relacionada à assistência ao paciente grave, específica para a modalidade de atuação (adulto, pediátrica ou neonatal);

§ 3º É permitido assumir responsabilidade técnica ou coordenação em, no máximo, 02 (duas) UTI.

Art. 14 Além do disposto no Artigo 13 desta RDC, deve ser designada uma equipe multiprofissional, legalmente habilitada, a qual deve ser dimensionada, quantitativa e qualitativamente, de acordo com o perfil assistencial, a demanda da unidade e legislação vigente, contendo, para atuação exclusiva na unidade, no mínimo, os seguintes profissionais:

I - Médico diarista/rotineiro: 01 (um) para cada 10 (dez) leitos ou fração, nos turnos matutino e vespertino, com título de especialista em Medicina Intensiva para atuação em UTI Adulto; habilitação em Medicina Intensiva Pediátrica para atuação em UTI Pediátrica; título de especialista em Pediatria com área de atuação em Neonatologia para atuação em UTI Neonatal;

II - Médicos plantonistas: no mínimo 01 (um) para cada 10 (dez) leitos ou fração, em cada turno.

III - Enfermeiros assistenciais: no mínimo 01 (um) para cada 08 (oito) leitos ou fração, em cada turno.

IV - Fisioterapeutas: no mínimo 01 (um) para cada 10 (dez) leitos ou fração, nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 18 horas diárias de atuação;

V - Técnicos de enfermagem: no mínimo 01 (um) para cada 02 (dois) leitos em cada turno, além de 1 (um) técnico de enfermagem por UTI para serviços de apoio assistencial em cada turno;

VI - Auxiliares administrativos: no mínimo 01 (um) exclusivo da unidade;

VII - Funcionários exclusivos para serviço de limpeza da unidade, em cada turno.

Art. 15 Médicos plantonistas, enfermeiros assistenciais, fisioterapeutas e técnicos de enfermagem devem estar disponíveis em tempo integral para assistência aos pacientes internados na UTI, durante o horário em que estão escalados para atuação na UTI.

Art. 16 Todos os profissionais da UTI devem estar imunizados contra tétano, difteria, hepatite B e outros imunobiológicos, de acordo com a NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde estabelecida pela Portaria MTE/GM n.º 485, de 11 de novembro de 2005.

Art. 17 A equipe da UTI deve participar de um programa de educação continuada, contemplando, no mínimo:

I - normas e rotinas técnicas desenvolvidas na unidade;

II - incorporação de novas tecnologias;

III - gerenciamento dos riscos inerentes às atividades desenvolvidas na unidade e segurança de pacientes e profissionais.

IV - prevenção e controle de infecções relacionadas à assistência à saúde. § 1º As atividades de educação continuada devem estar registradas, com data, carga horária e lista de participantes.

§ 2º Ao serem admitidos à UTI, os profissionais devem receber capacitação para atuar na unidade.

Seção V

Processos de Trabalho

Art. 21 Todo paciente internado em UTI deve receber assistência integral e interdisciplinar.

Art. 22 A evolução do estado clínico, as intercorrências e os cuidados prestados devem ser registrados pelas equipes médica, de enfermagem e de fisioterapia no prontuário do paciente, em cada turno, e atendendo as regulamentações dos respectivos conselhos de classe profissional e normas institucionais.

Art. 23 As assistências farmacêutica, psicológica, fonoaudiológica, social, odontológica, nutricional, de terapia nutricional enteral e parenteral e de terapia ocupacional devem estar integradas às demais atividades assistenciais prestadas ao paciente, sendo discutidas conjuntamente pela equipe multiprofissional.

Parágrafo único. A assistência prestada por estes profissionais deve ser registrada, assinada e datada no prontuário do paciente, de forma legível e contendo o número de registro no respectivo conselho de classe profissional.

Art. 24 Devem ser assegurados, por todos os profissionais que atuam na UTI, os seguintes itens:

I - preservação da identidade e da privacidade do paciente, assegurando um ambiente de respeito e dignidade;

II - fornecimento de orientações aos familiares e aos pacientes, quando couber, em linguagem clara, sobre o estado de saúde e a assistência a ser prestada desde a admissão até a alta;

III - ações de humanização da atenção à saúde;

IV - promoção de ambiência acolhedora;

V - incentivo à participação da família na atenção ao paciente, quando pertinente.

Art. 25 A presença de acompanhantes em UTI deve ser normatizada pela instituição, com base na legislação vigente.

Art. 26 O paciente consciente deve ser informado quanto aos procedimentos a que será submetido e sobre os cuidados requeridos para execução dos mesmos.

Parágrafo único. O responsável legal pelo paciente deve ser informado sobre as condutas clínicas e procedimentos a que o mesmo será submetido.

Art. 27 Os critérios para admissão e alta de pacientes na UTI devem ser registrados, assinados pelo Responsável Técnico e divulgados para toda a instituição, além de seguir legislação e normas institucionais vigentes.

Art. 28 A realização de testes laboratoriais remotos (TLR) nas dependências da UTI está condicionada ao cumprimento das disposições da Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa - RDC nº 302, de 13 de outubro de 2005.

Seção VIII

Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde

Art. 37 Devem ser cumpridas as medidas de prevenção e controle de infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS) definidas pelo Programa de Controle de Infecção do hospital.

Art. 38 As equipes da UTI e da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH - são responsáveis pelas ações de prevenção e controle de IRAS.

Art. 39 A CCIH deve estruturar uma metodologia de busca ativa das infecções relacionadas a dispositivos invasivos, dos microrganismos multirresistentes e outros microrganismos de importância clínico-epidemiológica, além de identificação precoce de surtos.

Art. 40 A equipe da UTI deve colaborar com a CCIH na vigilância epidemiológica das IRAS e com o monitoramento de microrganismos multirresistentes na unidade.

Art. 41 A CCIH deve divulgar os resultados da vigilância das infecções e perfil de sensibilidade dos microrganismos à equipe multiprofissional da UTI, visando a avaliação periódica das medidas de prevenção e controle das IRAS. Art. 42 As ações de prevenção e controle de IRAS devem ser baseadas na avaliação dos indicadores da unidade.

Art. 43 A equipe da UTI deve aderir às medidas de precaução padrão, às medidas de precaução baseadas na transmissão (contato, gotículas e aerossóis) e colaborar no estímulo ao efetivo cumprimento das mesmas.

Art. 44 A equipe da UTI deve orientar visitantes e acompanhantes quanto às ações que visam a prevenção e o controle de infecções, baseadas nas recomendações da CCIH.

Art. 45 A equipe da UTI deve proceder ao uso racional de antimicrobianos, estabelecendo normas e rotinas de forma interdisciplinar e em conjunto com a CCIH, Farmácia Hospitalar e Laboratório de Microbiologia.

Art. 46 Devem ser disponibilizados os insumos, produtos, equipamentos e instalações necessários para as práticas de higienização de mãos de profissionais de saúde e visitantes.

§ 1º Os lavatórios para higienização das mãos devem estar disponibilizados na entrada da unidade, no posto de enfermagem e em outros locais estratégicos definidos pela CCIH e possuir dispensador com sabonete líquido e papel toalha.

§ 2º As preparações alcoólicas para higienização das mãos devem estar disponibilizadas na entrada da unidade, entre os leitos e em outros locais estratégicos definidos pela CCIH.

Art. 47 O Responsável Técnico e os coordenadores de enfermagem e de fisioterapia devem estimular a adesão às práticas de higienização das mãos pelos profissionais e visitantes.

Seção IX

Avaliação

Art. 48 Devem ser monitorados e mantidos registros de avaliações do desempenho e do padrão de funcionamento global da UTI, assim como de eventos que possam indicar necessidade de melhoria da qualidade da assistência, com o objetivo de estabelecer medidas de controle ou redução dos mesmos.

§ 1º Deve ser calculado o Índice de Gravidade / Índice Prognóstico dos pacientes internados na UTI por meio de um Sistema de Classificação de Severidade de Doença recomendado por literatura científica especializada. § 2º O Responsável Técnico da UTI deve correlacionar a mortalidade geral de sua unidade com a mortalidade geral esperada, de acordo com o Índice de gravidade utilizado.

§ 3º Devem ser monitorados os indicadores mencionados na Instrução Normativa nº 4, de 24 de fevereiro de 2010, da ANVISA

§4º Estes dados devem estar em local de fácil acesso e ser disponibilizados à Vigilância Sanitária durante a inspeção sanitária ou quando solicitado.

Art. 49 Os pacientes internados na UTI devem ser avaliados por meio de um Sistema de Classificação de Necessidades de Cuidados de Enfermagem recomendado por literatura científica especializada.

§1º O enfermeiro coordenador da UTI deve correlacionar as necessidades de cuidados de enfermagem com o quantitativo de pessoal disponível, de acordo com um instrumento de medida utilizado.

§2º Os registros desses dados devem estar disponíveis mensalmente, em local de fácil acesso.

SeçãoX

Recursos Materiais

Art. 50 A UTI deve dispor de materiais e equipamentos de acordo com a complexidade do serviço e necessários ao atendimento de sua demanda.

Art. 51 Os materiais e equipamentos utilizados, nacionais ou importados, devem estar regularizados junto à ANVISA, de acordo com a legislação vigente.

Art. 52 Devem ser mantidas na unidade instruções escritas referentes à utilização dos equipamentos e materiais, que podem ser substituídas ou complementadas por manuais do fabricante em língua portuguesa.

Art. 53 Quando houver terceirização de fornecimento de equipamentos médico-hospitalares, deve ser estabelecido contrato formal entre o hospital e a empresa contratante.

Art. 54 Os materiais e equipamentos devem estar íntegros, limpos e prontos para uso.

Art. 55 Devem ser realizadas manutenções preventivas e corretivas nos equipamentos em uso e em reserva operacional, de acordo com periodicidade estabelecida pelo fabricante ou pelo serviço de engenharia clínica da instituição.

Parágrafo único. Devem ser mantidas na unidade cópias do calendário de manutenções preventivas e o registro das manutenções realizadas.

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 72 Os estabelecimentos abrangidos por esta Resolução têm o prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de sua publicação para promover as adequações necessárias do serviço para cumprimento da mesma. § 1º Para cumprimento dos Artigos 13, 14 e 15 da Seção III - Recursos Humanos e do Art 51 da Seção IX - Avaliação do Capítulo II, assim como da Seção I - Recursos Materiais dos Capítulos III, IV e V estabelece-se o prazo de 03 (três) anos;

§ 2º A partir da publicação desta Resolução, os novos estabelecimentos e aqueles que pretendem reiniciar suas atividades devem atender na íntegra às exigências nela contidas, previamente ao início de seu funcionamento.

Art. 73 O descumprimento das disposições contidas nesta Resolução constitui infração sanitária, nos termos da Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.

Art. 74 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

A integra do documento no endereço :

http://www.amib.org.br/pdf/RDC-07-2010.pdf

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Prostata - Importância do Exame da Prostata


ANATOMIA E LOCALIZAÇÃO DA PROSTATA



01. Próstata
. A próstata é uma glândula exócrina que faz parte do sistema reprodutor masculino.




A próstata difere consideravelmente entre espécies anatomicamente, quimicamente e fisiologicamente. A função da próstata humana é produzir e armazenar um fluido incolor e ligeiramente alcalino (pH 7.29) que constitui 10-30% do volume do fluido seminal, que juntamente com os espermatozóides constitui o sémen.


As principais doenças que atingem a próstata são a hiperplasia prostática benigna, a prostatite e o câncer de próstata.

02. Relações anatômicas


• Anterior:
• Inferior:
• Posterior: uretra e reto
• Superior: superfície superior do diafragma urogenital e bexiga urinária
• Lateral: fibras anteriores do músculo levantador do ânus


03. Função


A principal função da próstata é armazenar e secretar um fluido claro levemente alcalino (pH 7,29) que constitui 10-30% do volume do fluido seminal, que, junto com os espermatozóides, constitui o sêmen. O Resto do fluido seminal é produzido pelas duas vesículas seminais. A alcalinidade do fluido seminal ajuda a neutralizar a acidez do trato vaginal, prolongando o tempo de vida dos espermatozóides.
A próstata também contém alguns músculos lisos que ajudam a expelir o sêmen durante a ejaculação.

04. Secreções


As secreções prostáticas variam entre as espécies. Elas são geralmente compostas por açúcares simples e geralmente são levemente básicas e incolores.


Nas secreções prostáticas humanas, o conteúdo protéico é menor que 1% e inclui enzimas proteolíticas e antígeno prostático específico (PSA). As secreções também contêm zinco. Níveis sanguíneos de PSA elevados são um dos indicativos de câncer de próstata.

Também possui enzimas proteolíticas, inclusive uma fibrinolisina que auxilia a liquefazer o sêmen. Em alguns alvéolos, podemos ter presentes as concreções prostáticas, que são calcificações com diâmetro variável, indo às vezes além de 1.0 mm de diâmetro. Provavelmente, representam a condensação de produtos secretórios.

05. Regulação



Para funcionar adequadamente, a próstata necessita dos hormônios masculinos (andrógenos), que são responsáveis pelas características sexuais masculinas.

O principal hormônios masculino é a testosterona, que é produzida principalmente nos testículos. Alguns hormônios são produzidos em pequenas quantidades nas glândulas supra-renais. Entretanto, o hormônio que regula a próstata é a dihidrotestosterona.


06. Estrutura






Uma próstata humana saudável é um pouco maior que uma noz. Ela envolve a uretra logo abaixo da bexiga urinária, podendo ser sentida através do exame de toque retal.

Os ductos são revestidos com epitélio transicional.
No interior da próstata, a uretra que vem da bexiga é chamada de uretra prostática e



se funde com os dois ductos ejaculatórios. A uretra masculina possui duas funções: carregar urina da bexiga urinária durante o ato de urinar e carregar sêmen durante a ejaculação. A próstata é forrada pelos músculos do assoalho pélvico, que se contraem durante o processo ejaculatório.
A próstata pode ser dividida de dois modos distintos: por zona ou por lobo.



07. Zonas




A classificação por "zona" é mais usada na patologia.
A próstata possui quatro regiões glandulares distintas, duas das quais surgem de diferentes segmentos da uretra prostática:



  1. Nome -Zona periférica (ZP)
  2. Porcentagem -Compõe até 70% da próstata normal em homens jovens -
  3. Descrição -É a porção subcapsular do aspecto posterior da próstata que envolve a uretra distal. É nessa porção da próstata que mais de 70% dos cânceres de próstata se originam.


  1. Nome-Zona central (ZC)
  2. Porcentgem- Constitui aproximadamente 25% da próstata normal
  3. Descrição - Esta zona envolve os ductos ejaculatórios. Os tumores de zona central contabilizam mais de 25% de todos os cânceres de próstata.


  1. Nome-Zona transicional (ZT)
  2. Porcentagem- Responsável por 5% do volume prostático
  3. Descrição- Esta zona raramente está associada com carcinoma. A zona transicional envolve a uretra proximal e é a região da próstata que cresce durante a vida e é responsável pela doença de hiperplasia prostática benigna.


  1. Nome - Zona fibro-muscular anterior (ou estroma)
  2. Porcentagem -Contabiliza por aproximadamente 5% do peso prostático
  3. Descrição -Esta zona é geralmente isenta de componentes glandulares, sendo composta, como o nome sugere, somente de músculo e tecido fibroso.



08. Lobos


A classificação por "lobos" é mais usada na anatomia.


  1. Lobo anterior (ou istmo) - corresponde aproximadamente a uma porção da zona transicional
  2. Lobo posterior - corresponde aproximadamente à zona periférica
  3. Lobos laterais - engloba todas as zonas
  4. Lobo mediano (ou lobo médio) - corresponde aproximadamente a uma porção da zona central


09. Doenças da próstata



A. Câncer de próstata

B. Hiperplasia prostática benigna


C. Prostatite




Vejamos resumidamente cada uma :



01. Câncer de próstata

O câncer de próstata ocorre quando as células da próstata sofrem mutações e começam a se multiplicar sem controle. Estas células podem se espalhar (metástase) a partir da próstata em direção a outras partes do corpo, especialmente ossos e linfonodos. O câncer de próstata pode causar dor, dificuldade em urinar, disfunção erétil e outros sintomas. Porém, a grande maioria dos casos evolui silenciosamente sem causar sintomas até que haja disseminação da doença. Exames regulares de toque retal e dosagem de antígeno prostático específico são recomendados para homens a partir dos 40 a 50 anos de idade, para detecção precoce da doença.
Pode ser tratado com cirurgia, radioterapia, terapia hormonal, entre outros.



02. Hiperplasia prostática benigna


A hiperplasia benigna da próstata (HBP) é caracterizada pelo aumento benigno da próstata que normalmente se inicia após os 40 anos. Pode provocar estreitamento da uretra, resultando em dificuldade de micção.



03. Prostatite



Prostatite é a inflamação da próstata, podendo ser causada por diversos fatores.

As prostatites são classificadas em quatro tipos.


a. Prostatite bacteriana aguda
b. Prostatite bacteriana crônica
c. Prostatite abacteriana crônica ou síndrome de dor pélvica crônica
d. Prostatite inflamatória assintomática


Vejamos :


Tipo I - Prostatite bacteriana aguda

A prostatite bacteriana aguda apresenta como sintomas febre, prostração e sintomas do trato urinário inferior (LUTS). Na maioria dos casos há febres e calafrios. O agente bacteriano causador mais comum é a E. coli.


Tipo II - Prostatite bacteriana crônica

A prostatite bacteriana crônica apresenta-se com sintomas irritativos do trato urinário inferior.


Tipo III - Prostatite abacteriana crônica ou síndrome de dor pélvica crônica

A prostatite abacteriana crônica apresenta sintomas de desconforto pélvico com duração maior de três meses. É ainda classificada nos subtipos IIIa (inflamatória) e IIIb (não-inflamatória).


Tipo IV - Prostatite inflamatória assintomática


Na prostatite inflamatória assintomática os pacientes não tem história de queixas de dores genitourinárias, mas há leucocitose geralmente durante avaliação para outras doenças.



Observação :


Tratamento

As prostatites são tratadas de acordo com o tipo de prostatite diagnosticado pelo médico. Podem ser utilizados medicamentos antibióticos, anti-inflamatórios, alfa-bloqueadores, antidepressivos tricíclicos, analgésicos, entre outros. A prostatite inflamatória assintomática não requer tratamento específico.






04. Estimulação sexual




A estimulação da próstata em homens tem sido comparada à estimulação do ponto G nas mulheres. Portanto, a estimulação da próstata pode resultar em orgasmos mais intensos. Alguns homens são capazes de atingir o orgasmo somente com a estimulação prostática.
Em algumas técnicas cirúrgicas de redesignação sexual em transexuais MtF (de homem para mulher) essa glândula, bem como a glândula bulbouretral, é mantida para possibilitar que a neovagina tenha lubrificação natural.




As principais doenças que acometem a próstata são:



• Hipertrofia Benigna da Próstata (HPB) – que representa o crescimento de um adenoma (tumor benigno), em uma das partes da glândula;


• Processos inflamatórios e infecciosos - as chamados prostatites;

• Câncer da Próstata.

Hipertrofia Benigna da Próstata (HPB):
É a doença mais comum do homem.
Representa o crescimento nodular de uma das regiões da próstata. Sua incidência aumenta progressivamente com a idade, ocorrendo em 40 % dos homens a partir dos 50 anos e em 90 % daqueles com 80 anos.
O crescimento da próstata comprime a uretra, causando obstrução mecânica ao fluxo da urina, o que leva à dificuldade para urinar. A urina estagnada na bexiga favorece o surgimento de infecção urinária e formação de cálculos.
O esforço para urinar, em conseqüência da obstrução ao fluxo urinário, aumenta a pressão no interior da bexiga e provoca o aumento de suas camadas musculares. O aumento da pressão dentro da bexiga se transmite aos ureteres e aos rins, podendo levar à doença chamada hidronefrose e culminar com um quadro de insuficiência renal.


Os sintomas da Hipertrofia Benigna da Próstata podem ser divididos em dois grandes grupos:

• Sintomas Obstrutivos, decorrentes da obstrução ao fluxo urinário, tais como: diminuição da força do jato urinário; esforço para urinar; interrupção do jato durante a micção; gotejamento; sensação de esvaziamento incompleto da bexiga.

• Sintomas Irritativos, devidos à irritabilidade da bexiga : urgência para urinar; dor no baixo ventre; diversas nicções noturnas; diversas micções, em um curto espaço de tempo, com saída de pequena quantidade de urina em cada uma delas.

Também pode ocorrer sangramento junto com a urina e infecção urinária.


No Exame Físico, é imprescindível o Toque Retal que fornece informações sobre o volume, consistência, presença de irregularidades, limites, sensibilidade e mobilidade da próstata.

O Exame de Urina evidencia a presença de sangramento e/ou infecções.

Exames de Sangue, tais como: uréia e creatinina, permitem avaliar o comprometimento da função renal. A dosagem do PSA (uma proteína chamada Antígeno Prostático Específico) é importante para a exclusão de possíveis tumores malígnos da próstata.

A Ultra-sonografia permite avaliar a forma e a densidade da próstata, bem como a presença de resíduo elevado de urina na bexiga, após a micção.

A Urografia Excretora tem sua indicação quando ocorrer sangramento na urina e como complemento para melhor avaliação de alterações observadas na ultra-sonografia.

Quando necessário podem ser realizados ainda:

Uretrocistografia - exame radiológico, com introdução de contraste através da uretra.

Uretrocistoscopia - exame que permite a visão da uretra e bexiga, através de instrumentos óticos introduzidos pela uretra.

Biópsia da Próstata - coleta de fragmentos do tecido prostático, através de punção trans-retal.

Estudo Urodinâmico - avaliação das contrações da bexiga e alterações do fluxo urinário durante a micção.


O tratamento da HPB pode ser clínico ou cirúrgico. A seleção do tratamento é feita tendo em vista as condições clínicas do paciente, os danos causados ao aparelho urinário e a gravidade dos sintomas.


Pacientes com sintomas leves e sem complicações devem ser observados, com acompanhamento anual.


Nos pacientes com sintomas moderados está indicado o tratamento medicamentoso.


Em pacientes com sintomas graves, o tratamento cirúrgico é a opção recomendada.


O tratamento cirúrgico padrão da obstrução do fluxo urinário por HPB é a chamada ressecção trans-uretral da próstata ou a prostatectomia supra-púbica.



O tratamento cirúrgico está indicado quando ocorrer:


• Retenção urinária persistente e refratária ao tratamento clínico.
• Infecções urinárias freqüentes.
• Sintomas clínicos graves.
• Dilatação do sistema urinário.
• Sangramento urinário persistente.
• Associação de cálculos ou divertículos na bexiga.
• Ressecção Trans-uretral da Próstata (RTUP): consiste na retirada de fragmentos do tecido prostático, através de instrumental introduzido pela uretra, desobstruíndo o fluxo urinário.
• Sendo menos traumática que a cirurgia aberta, propiciando menor tempo de hospitalização e recuperação mais rápida do paciente, é o método de preferência para o tratamento cirúrgico da HPB.
Prostatectomia Supra-púbica: trata-se de cirurgia aberta, onde a retirada do adenoma da próstata é realizado através de uma abertura feita na bexiga.


As indicações da prostatectomia supra-púbica são as seguintes:

• Próstatas muito volumosas ( acima de 80 - 90 g ).
• Presença de divertículos ou cálculos na bexiga.
• Estenose uretral extensa.
• Problemas ortopédicos que impossibilitem a colocação do paciente na posição adequada para a RTUP.




Câncer de Próstata


A freqüência do câncer de próstata aumentou de forma explosiva nos últimos anos, representando, atualmente, o câncer que mais freqüentemente acomete o homem.
Sua incidência aumenta com a idade atingindo quase 50 % dos indivíduos com 80 anos. Todavia, sua evolução é lenta e a grande maioria de seus portadores, provavelmente, virão a falecer de outros motivos que não o câncer de próstata.
A busca do diagnóstico precoce, visando um tratamento curativo, assume fundamental importância e deve ser realizada através de exame preventivo, anual, em todos os homens a partir de 45 anos de idade, independente de apresentarem ou não sintomas. Naqueles que possuem história de incidência de câncer de próstata na família, o exame preventivo deverá ser iniciado aos 40 anos.
Detecção do Carcinoma Prostático:


Toque retal - O exame digital da próstata é o método mais antigo, mais barato e ainda o mais usado para levantar suspeitas de câncer de próstata.





Técnicas de Toque Retal .


01.


02.


Dosagem do Antígeno Prostático Específico (PSA) - O PSA é uma proteína secretada pela próstata. O aumento da taxa de PSA no sangue, excluídas as causas benignas desse aumento, pode indicar a presença de câncer de próstata. Elevações extremamente expressivas sugerem o comprometimento metastático do tumor.

As causas benignas de aumento do PSA são:
• Hipertrofia prostática benigna.
• Massagem prostática recente.
• Prostatite.
• Retenção aguda de urina.
• Biópsia prostática por agulha.
• Ressecção trans-uretral da próstata.
Ultra-sonografia da Próstata – é um exame ultrassonográfico da próstata, que pode evidenciar o aumento de volume da mesma, alterações de sua consistência e a presença de nódulos.

A Ultra-sonografia trans-retal permite uma avaliação mais acurada da próstata.

Biópsia – é a coleta de fragmentos do tecido prostático, através de punção por uma agulha especial, confirma o diagnóstico da lesão.
O tratamento do câncer de próstata varia de acordo com o tipo de tumor e estágio em que foi diagnosticada a doença.



As diversas possibilidades de tratamento, mais adequadas para cada caso, devem ser discutidas entre médicos e pacientes e compreendem:


• Prostatectomia radical - retirada cirúrgica de toda a próstata e tecidos linfáticos adjacentes.
• Bloqueio hormonal - o crescimento do tumor é contido através de terapia medicamentosa.
• Orquiectomia - o crescimento do tumor é contido através do efeito hormonal provocado pela retirada dos testículos.
• Radioterapia - está indicada em determinados casos.


CÂNCER DE PRÓSTATA


O que é?

O câncer de próstata (CP) é o tumor mais comum em homens com mais de 50 anos de idade. Com os progressos da Medicina e de outras áreas que interferem com a saúde, espera-se para as próximas décadas uma população cada vez maior de homens atingindo faixas etárias bem superiores àquela. Conclui-se, portanto, que mais casos de CP serão diagnosticados. Atualmente, existem no país diversas campanhas de detecção precoce dessa neoplasia (câncer).


O diagnóstico precoce é deveras importante, visto ser esse um câncer curável nos estágios iniciais.

Como se desenvolve?

A próstata é uma glândula localizada próximo à bexiga cercando a uretra na sua porção inicial. As secreções prostáticas são o maior componente do líquido seminal (ou esperma).

A origem do CP é desconhecida, entretanto, presume-se que alguns fatores possam influenciar o seu desenvolvimento.

• Entre eles, o fator genético, visto a incidência desta neoplasia ser maior em familiares portadores da doença. A presença de CP em parentes do primeiro grau aumenta a probabilidade de diagnóstico desse câncer em 18%.

• O fator hormonal é bastante importante, pois essa neoplasia regride de maneira significativa com a supressão dos hormônios masculinos (por exemplo, castração). Pesquisas feitas em ratos tratados cronicamente com testosterona mostraram o desenvolvimento do câncer de próstata nesses animais. A testosterona não é indutora de câncer, entretanto, em homens já com a neoplasia ou com predisposição, a testosterona estimularia o seu crescimento. Por outro lado, o CP não ocorre em eunucos.

• Ultimamente, tem se dado muita atenção ao fator dieta. Dietas ricas em gordura predispõem ao câncer e as ricas em fibras e tomate diminuem o seu aparecimento. Baseados em levantamentos epidemiológicos em áreas geográficas de maior incidência de CP notou-se que dietas ricas em gordura aumentam os riscos de seu aparecimento. Talvez por interferência no metabolismo dos hormônios sexuais, várias outras substâncias estão sob investigação como as vitaminas, o cádmio, o zinco.

• Doenças venéreas não tem relação com o CP embora o herpesvírus tipo II e o citomegalovírus induzam transformações carcinogenéticas em células embrionárias de hamster (pequeno animal de experimentação).

• O fator ambiental é alvo, também, de investigação. Populações de baixa incidência de CP, quando migram para áreas de alta incidência, apresentam um aumento na ocorrência de casos. Fumaça de automóveis, cigarro, fertilizantes e outros produtos químicos estão sob suspeita.

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Sintomas:

O que se sente?
Nas fases iniciais nada se sente. O tumor somente é detectado em exames clínicos e laboratoriais de rotina que são:


O toque retal e a dosagem do antígeno prostático específico ou PSA.


Nos casos de CP sintomático, o paciente se queixa de dificuldade para urinar, jato urinário fraco, sensação de não esvaziar bem a bexiga, ou seja, sintomas de obstrução urinária. Sangramento na urina pode ser uma queixa, embora mais rara.

O paciente pode manifestar dores ósseas como sinal de uma doença mais avançada (metástases).

Anemia, perda de peso, adenopatias (ínguas) no pescoço e na região inguinal podem também ser a primeira manifestação da doença.


Como se faz o diagnóstico?

Todo o homem a partir dos 45 anos deve realizar o toque retal e dosagem do PSA, principalmente aqueles com história familiar de CP (e de câncer de mama), independentemente de sintomas. Em caso de toque anormal e ou PSA elevado, o paciente deverá ser submetido a uma ecografia transretal com biópsia prostática. Os fragmentos obtidos serão levados ao exame anátomo-patológico. Uma vez confirmado o diagnóstico, o tumor deverá ser estagiado. Isto significa que exames deverão ser solicitados a fim de que se possa saber se o tumor está confinado à próstata ou se já invadiu órgãos adjacentes (bexiga, vesículas seminais, reto) ou se já enviou metástases. A cintilografia óssea é o exame mais útil nessa fase e nos dá informações quanto à metástases no esqueleto.
Outros exames eventualmente pedidos são: fosfatase alcalina, tomografia computadorizada de abdômen, radiografias de tórax, radiografias do esqueleto.


Como se trata?


O CP pode estar confinado à próstata na forma de um pequeno nódulo, como também pode estar restrito a ela, porém envolvendo toda a glândula. O CP, além de localizado, pode estar comprometendo os limites desse órgão e invadir outros órgãos adjacentes, como as vesículas seminais ou a bexiga. Linfonodos obturadores e ilíacos são, geralmente, o primeiro estágio das metástases para depois ocorrerem metástases ósseas.


Para descrever a extensão do tumor (estadiamento) existem várias classificações (classificação de Whitmore, TNM). Além do fato extensão tumoral, é importante saber que o CP apresenta uma diversificação de células, mais ou menos malignas, que também sofrem um processo de classificação (Classificação de Gleason).


Baseado no estadiamento do tumor e de sua classificação de Gleason é que se escolhe o tipo de tratamento.


• Para os tumores localizados dentro da glândula, a prostatectomia radical e a radioterapia são as primeiras opções e consideradas curativas.


• Os tumores que avançam para fora da próstata, mas sem evidência de metástases, são geralmente tratados com radioterapia.

• Os tumores metastáticos são paliativamente controlados com hormônios femininos, orquiectomia, drogas anti-androgênicas ou análogos do LHRH.


O tratamento do CP é muito controverso pois são muitas as variáveis:

• idade do paciente

• níveis do PSA

• estágio do tumor

• tipo histológico


Além disso, deve-se discutir com o paciente as complicações do tratamento.


• Tanto a prostatectomia radical quanto a radioterapia podem deixar o paciente impotente bem como incontinente urinário.

• A hormonioterapia diminui a libido e causa impotência sexual.
• Deve-se considerar também a idade do paciente na época do diagnóstico e sua expectativa de vida sem a doença.

• Pacientes muito idosos e com baixa expectativa de vida certamente se beneficiarão com tratamentos menos agressivos.

• Problemas psicológicos e culturais fazem da orquiectomia (retirada dos testículos) um tratamento indesejado. Outras formas de terapia não têm bons resultados ou estão sob investigação, como é o caso da quimioterapia, terapia genética e fatores do crescimento.


Prognóstico :


Qual é o prognóstico?

O prognóstico depende do estádio (extensão) e grau histológico (Gleason), principalmente. Se o CP é localizado e se o paciente realizar uma prostatectomia radical, a sobrevida em 10 anos pode atingir 90%, sendo equivalente à da população normal. O índice de recorrência local após 5 anos é de 10% contra 40% da radioterapia. A radioterapia utilizada no CP localizado ou localmente avançado (fora da próstata mas sem metástases) apresenta biópsias positivas de 60 a 30% dos casos quando realizadas seis meses e dois anos respectivamente após o tratamento.

Nos casos metastáticos, o tratamento é paliativo e o prognóstico bem mais reservado.