sábado, 10 de outubro de 2009

CARGA TRIBUTÁRIA E IDH

Maiores Cargas Tributárias do Mundo



Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo


O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo. “Atualmente o brasileiro trabalha o dobro do que trabalhava na década de 70 para pagar tributos. Em média o ganho de mais de quatro meses no ano vai para os impostos. O trabalhador paga a tributação sobre sua renda em média (18%), 3% sobre o patrimônio e 23% sobre o consumo, o que dá um total de 44% do seu rendimento bruto”, explica.


O brasileiro paga imposto desde o momento em que acorda até a hora de dormir. Não se livra nem mesmo do café da manhã, uma vez que no cafezinho são pagos quase 27% de impostos, 20% no pãozinho, 37% na manteiga, mesmo o leite, que é um alimento básico, tem uma alta carga de impostos: um terço de cada caixa de leite .




O brasileiro trabalha 140 dias (quatro meses e 20 dias) somente para pagar tributos, o que corresponde a mais de 1/3 do seu ano. “Além disso, o cidadão tem que trabalhar mais uma quantidade de dias para comprar serviços privados como saúde, educação, segurança, estradas, previdência; uma vez que, os serviços públicos não atendem a satisfação de toda a população brasileira.


A carga tributária chegou neste patamar devido as despesas elevadas do governo. “O déficit da Previdência é crescente e a saída histórica é fechar a conta aumentando a taxação. Há um descontrole da administração pública brasileira, que opta sempre em aumentar a tributação e não em controlar a aplicação do dinheiro público”.


No Brasil, paga-se impostos de primeiro mundo e recebe serviços de terceiro. Das 16 maiores economias do mundo, o Brasil tem carga tributária superior a três economias. Somente Itália e França é que têm cargas tributárias maiores que o Brasil. “Logicamente que isso traz uma dificuldade em competirmos no mercado internacional, pois os preços dos nossos produtos tornam-se mais caros, uma vez que em nosso país, o preço dos produtos é composto em 50% por impostos. Isso faz cair muito o poder aquisitivo da população, diminui o mercado consumidor e forma um círculo vicioso, gerando desemprego”.

Veja só:

Do preço final da cerveja, 56% são impostos, para presentear as crianças, também se paga uma pesada carga de impostos, que representam quase 42% do preço dos brinquedos e 32% de um pacote de balas ou chocolate”.



O sistema tributário brasileiro é um dos maiores causadores de sonegação, informalidade e fuga de recursos. “Carga tributária significa menos dinheiro para a sociedade e menos geração de emprego. Redução da carga tributária significa mais emprego e crescimento econômico. É necessário que o governo tome consciência deste fato para que o País passe a progredir e gerar mais emprego e renda para as famílias brasileiras”, alerta o consultor.


O governo sobrecarrega quem mais produz para o crescimento do país, o trabalhador, e em contrapartida, alimenta uma série de programas que ele chama de social, que beneficia, pessoas que não contribuem em nada para o país, pelo contrário, ele alimenta um ciclo vicioso de ociosidade, ociosidade que não traz nenhum crescimento econômico para o país, mas que satisfaz e beneficia os interesse políticos dos políticos populistas.


A elevadíssima carga tributária é considerada como o grande impecilho para alavancar o desenvolvimento nacional. A grande participação do governo na economia só abre portas para a corrupção e seus pares.


Há uma certa confusão do que é causa e do que é conseqüência.
Não é porque a carga tributária é alta, que temos corrupção, mas, pode-se dizer, que é porque temos corrupção que a carga tributária é alta, este último, fato é indiscutível. No entanto, o fato dela ser alta, hoje cerca de 40% do PIB, não necessariamente implica em dizer que isso é ruim.


Veja os sete paises com as maiores cargas tributárias do mundo, dentre os sete, se encontram os cinco países escandinavos, ou seja, IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) muito próximo de 1 (ou, tendendo a 1, se preferir).


Índice de Desenvolvimento Humano





O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida comparativa que engloba três dimensões: riqueza, educação e esperança média de vida. É uma maneira padronizada de avaliação e medida do bem-estar de uma população. O índice foi desenvolvido em 1990 pelo economista paquistanês Mahbub ul Haq, e vem sendo usado desde 1993 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no seu relatório anual.

Todo ano, os países membros da ONU são classificados de acordo com essas medidas.

Na edição de 2009, o IDH avaliou 182 países, com a inclusão de Andorra e Liechtenstein pela primeira vez, e a volta do Afeganistão, que havia saído do índice em 1996.


A Noruega continuou no topo da lista, seguida pela Austrália e Islândia. Serra Leoa, Afeganistão e Níger são os três últimos e apresentam os piores índices de desenvolvimento humano.

Critérios de Avaliação

Índice de educação: Para avaliar a dimensão da educação o cálculo do IDH considera dois indicadores. O primeiro, com peso dois, é a taxa de alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais de idade — na maioria dos países, uma criança já concluiu o primeiro ciclo de estudos (no Brasil, o Ensino Fundamental) antes dessa idade. Por isso a medição do analfabetismo se dá, tradicionalmente a partir dos 15 anos. O segundo indicador é a taxa de escolarização: somatório das pessoas, independentemente da idade, matriculadas em algum curso, seja ele fundamental, médio ou superior, dividido pelo total de pessoas entre 7 e 22 anos da localidade. Também entram na contagem os alunos supletivo, de classes de aceleração e de pós-graduação universitária, nesta área também está incluido o sistema de equivalências Rvcc ou Crvcc, apenas classes especiais de alfabetização são descartadas para efeito do cálculo.


Longevidade: O item longevidade é avaliado considerando a esperança de vida ao nascer. Esse indicador mostra a quantidade de anos que uma pessoa nascida em uma localidade, em um ano de referência, deve viver. Ocultamente, há uma sintetização das condições de saúde e de salubridade no local, já que a expectativa de vida é fortemente influenciada pelo número de mortes precoces.

Renda: A renda é calculada tendo como base o PIB per capita do país. Como existem diferenças entre o custo de vida de um país para o outro, a renda medida pelo IDH é em dólar PPC (Paridade do Poder de Compra), que elimina essas diferenças.

CÁLCULO



Legenda:
• EV = Esperança média de vida;
• TA = Taxa de Alfabetização;
• TE = Taxa de Escolarização;
• log10PIBpc = logaritmo decimal do PIB per capita.


CLASSIFICAÇÃO

O índice varia de zero (nenhum desenvolvimento humano) até 1
(desenvolvimento humano total), sendo os países classificados deste modo:


• Quando o IDH de um país está entre 0 e 0,499, é considerado baixo.



• Quando o IDH de um país está entre 0,500 e 0,799, é considerado médio.




• Quando o IDH de um país está entre 0,800 e 1, é considerado alto.



Países de elevado desenvolvimento humano

Situação do Brasil

Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) o Brasil entrou pela primeira vez para o grupo de países com elevado desenvolvimento humano, com um índice medido em 0,800 no ano de 2005. Em 2006, obteve uma melhora no índice de 0,007 com uma pontuação de 0,807. No ano de 2009 encontra-se na 75ª colocação mundial, com um índice de 0,813 valor considerado de alto desenvolvimento humano.


Há muitas controvérsias quanto ao relatório de 2007 divulgado pelas Nações Unidas. Muitas instituições afirmam que o Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil possa estar errado e que o correto seria de 0,802 a 0,808. O motivo seria a não atualização de vários dados relativos ao Brasil por parte da organização. O primeiro dado seria o do PIB per capita, que atualizando as revisões do IBGE seria de US$ 9.318 e o índice saltaria para algo entorno de 0,806. Outro dado é a taxa de alfabetização, que evoluiu 88,6% para 89,0%, isso significaria uma elevação de 0,003 no índice final. E há ainda um problema estatístico, a renda per capita de 2005 foi calculada com base em uma projeção de população de 184 milhões de brasileiros. Mas a Contagem Nacional da População, feita recentemente pelo instituto, revelou que apenas em 2007 o país atingiu este número de habitantes. Se isso for levado em conta, com menos gente para repartir o PIB, a renda per capita subirá, e o índice ganhará um acréscimo de 0,002.
Mesmo assim, o Brasil continua a ser internacionalmente conhecido por ser uma das sociedades mais desiguais do planeta, onde a diferença na qualidade de vida de ricos e pobres é imensa. Mas dados estatísticos recentes, contidos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o quadro começa a se alterar. Entre 2001 e 2004 a renda dos 20% mais pobres cresceu cerca de 5% ao ano enquanto os 20% mais ricos perderam 1%. Nesse mesmo período houve queda de 1% na renda per capita e o Produto Interno Bruto (PIB) não cresceu significativamente. A explicação dos economistas brasileiros e também de técnicos do Banco Mundial para a redução das desigualdades está nos programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família. No entanto, como mais de dois terços dos rendimentos das famílias brasileiras provém do trabalho assalariado, há necessidade de crescimento da economia e do mercado de trabalho.

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