Cade os Políticos do Rio

Senado aprova emenda que tira do Rio de Janeiro ps Royalties do petróleo


Na madrugada desta quinta-feira, o Rio de Janeiro sofreu uma perda enorme e cruel para o seu caixa e para vida dos habitantes do Estado. O Senado aprovou, quando o relógio já passava de 2h20 da manhã, a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que divide de forma igual os royalties do petróleo. Foram 41 votos a favor e 28 contra. Com essa decisão, o Rio de Janeiro perde R$ 10 bilhões por ano, segundo o senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Ele e outros senadores, além de integrantes do Espírito Santo, prometem recorrer no Supremo Tribunal Federal. Agora, o projeto volta para Câmara dos Deputados. Após, ele terá que ser sancionado pelo presidente Lula.
A emenda retira dos estados e municípios confrontantes de áreas produtoras no mar os royalties e participações especiais que recebem hoje (52,5% de todos os royalties) e manda redistribuir o dinheiro indistintamente com todos os estados e municípios. O projeto estabelece que a União ficará com 40% dos royalties e os municípios afetados por operações de embarque petrolífero com outros 7,5%.
Na emenda, o senador Pedro Simon determina que a União dê uma compensação para os estados produtores, que sofreram com perdas nas divisões.
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O relator da matéria e líder do governo, Romero Jucá, afirmou, durante o debate do projeto, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá vetar essa determinação sobre a distribuição dos royalties.
Na Câmara, o projeto foi apresentado pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). No dia 16 de março, ele disse que a produção no mar exclui a posse dos estados sobre a produção. “É justo privilegiar dois estados e prejudicar 25? Não existe estado produtor, no máximo tem uma vista para o mar, que é muito privilegiada”.
* Vídeo: protesto contra divisão dos royaltis do pré-sal com bom humor
O Rio de Janeiro deu sua resposta. No dia 17 de março, a população foi para o Centro e protestou. Clique aqui e veja como foi.
No dia 19 de março, o governador Sérgio Cabral, revoltado, disse que confiava no bom senso do presidente Lula. “É mais fácil o Sargento Garcia prender o Zorro do que o presidente Lula não vetar essa barbaridade contra os estados produtores. Eu conheço o presidente. Ele é o presidente mais solidário que o Rio já teve. O Lula, maior especialista em povo, conhece a alma popular e sabe: o povo brasileiro – o povo do Amazonas, do Acre, da Bahia, do Rio Grande do Sul – não tolera falta de solidariedade e de respeito a outro povo brasileiro, e é o povo do Rio de Janeiro, assim como nós não toleramos”.
Porém, Lula não quis se envolver na questão. “Já cumpri minha parte. Minha vontade era não votar os royalties este ano, pois sabia que era um ano político e que em ano de eleição todo mundo quer fazer gracinha. Disse que era para deixar para o ano que vem, pois tudo isso é para 2016. Não precisaria dessa pressa agora. Portanto, meus companheiros, a bola está nas mãos do Congresso Nacional e o Congresso que resolva o problema”, afirmou Lula.
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse que sem os recursos dos royalties, os Jogos Olímpicos de 2016 não vão ser realizados. “As Olimpíadas não vão acontecer (sem os recursos do royalties). O problema é que nada acontece no Rio sem esses recursos. Como vai ser a segurança, a saúde, a educação? A Prefeitura vai ter que investir em funções do estado? Como vão fazer as UPP’s?”.
* Com informações da Agência Senado

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