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Portaria 1.353 cria novos critérios para doação de Sangue no Brasil
Faixa Etária para doação de Sangue
AMPLIAÇÃO
O Ministério da Saúde também anunciou a publicação de uma Portaria com novos critérios para a doação de sangue no Brasil e a possível ampliação da faixa etária para doação.
A faixa de ampliação atinge jovens entre 16 e 17 anos de idade, com autorização dos pais ou responsáveis e também para idosos com até 68 anos. “A norma anterior autorizava a doação entre 18 e 65 anos de idade”.
Francisca afirma que vê o interesse de filhos de doadores a realizarem a mesma ação que os pais. “Acredito que essa medida irá aumentar ainda mais o número dos idosos voluntários, pois muitos chegam aos 65 anos e desejam doar por mais tempo”.
Para manter os estoques de sangue regulares, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que é preciso de 1,5% a 3% da população doem sangue regularmente.
Um dos fatores que fazem os hemocentros precisarem cada vez mais das doações é o aumento de 65,3% no número de transplantes realizados no país nos últimos sete anos, os quais precisam de transfusão.
Portaria do Ministério da Saúde divulgada anteontem autorizou que jovens entre 16 e 17 anos possam doar sangue, desde que tenham uma autorização dos pais. Pelas regras anteriores, a doação só era possível para maiores de 18 anos.
A nova regra foi anunciada pelo ministro Alexandre Padilha (Saúde), que participou anteontem -Dia Mundial do Doador de Sangue- do lançamento da Campanha de Incentivo à Doação de 2011.
De acordo com a portaria 1.353, "a orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria".
Atualmente, a orientação sexual faz parte do questionário aplicado por diversos centros de doação para a triagem dos doadores.
NOVOS CRITÉRIOS
Está publicada, no Diário Oficial da União de 14 DE JUNHO DE 2011, a Portaria 1.353, que estabelece o novo Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos, com novos critérios para a doação de sangue no Brasil. A nova legislação inova ao ampliar a faixa etária para candidatos à doação.
Jovens de 16 a 17 anos (com autorização dos pais ou responsáveis) e idosos até 68 anos também poderão doar sangue no País. Pela norma anterior, a doação era autorizada para pessoas com idade entre 18 e 65 anos.
A Portaria 1.353 determina ainda que a orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para a seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria.
Ou seja, não deverá haver, no processo de triagem e coleta de sangue, manifestação de preconceito e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, hábitos de vida, atividade profissional, condição socioeconômica, raça, cor e etnia.
Os avanços estabelecidos no novo Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos são resultado de consulta pública iniciada, pelo Ministério da Saúde, em 2010. A consulta recebeu 500 contribuições de especialistas do setor e da sociedade civil.
Com a ampliação da faixa etária para doação, a expectativa do governo federal é ampliar o volume de sangue coletado no Brasil que atualmente chega a 3,5 milhões de bolsas por ano.
É uma quantidade é considerada suficiente, mas o esforço do Ministério da Saúde é atingir os padrões recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS): cerca de 5,7 milhões de bolsas de sangue por ano. Para 2012, a meta é que o País registre anualmente quatro milhões de bolsas.
A ampliação da faixa etária para doação de sangue é baseada em evidências científicas, comprovadas por estudos internacionais. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Associação Americana de Sangue (ABB) já havia aprovado que jovens com idade entre 16 e 17 anos e também idosos com mais de 65 anos pudessem doar. As novas diretrizes relacionadas à idade dos doadores também já vigoram em países europeus.
“A decisão de ampliar a faixa etária está, ainda, afinada à tendência de crescimento da expectativa de vida da população brasileira”, acrescenta o coordenador de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Guilherme Genovez.
QUEM PODE DOAR SANGUE
Candidatos com:
- Aspecto saudável e declaração de bem-estar geral.
- Idade entre
18 anos completos e 67 anos, 11 meses e 29 dias. Podem ser aceitos candidatos à doação de sangue com idade de 16 e 17 anos, com o consentimento formal do responsável legal (Pai, Mãe ou Tutor).
E, em caso de necessidades tecnicamente justificáveis, o candidato cuja idade seja inferior a 16 anos ou superior a 68 anos somente poderá ser aceito após análise pelo médico do serviço de hemoterapia
- Peso mínimo de 50 kg.
Candidatos com peso abaixo de 50 kg podem ser aceitos após avaliação médica e desde que respeitados critérios específicos estabelecimentos na Portaria 1.353/11
Orientação sexual não é mais impedimento para doação de sangue
Além do fim da restrição, foi ampliada a faixa etária, incluindo agora pessoas de 16 a 68 ano.
Veja reportagem completa:
Humanização
A Portaria 1.353 estabelece medidas voltadas à humanização nos serviços de hemoterapia a partir da capacitação de profissionais da Rede Brasileira de Hemocentros (Hemorrede). “O objetivo é melhorar a atenção e o acolhimento dos candidatos à doação”, explica o coordenador de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Guilherme Genovez.
Desde 2004, o Ministério da Saúde é responsável por normatizar e coordenar a política de sangue, componentes e hemoderivados no país. A Portaria 1.353 aprimora e substitui a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 153/04, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela regulação sanitária dos serviços de hemoterapia.
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