30 hora para Enfermagem

30 Horas para a Enfermagem

Luiza Erundina fala sobre o Dia do Enfermeiro em discurso na Câmara
Escrito por Dayanne Holanda Sex, 14 de Maio de 2010 09:53

A Semana de Enfermagem, comemorada no período de 12 a 20 de maio, foi destaque no Congresso Nacional, através de discursos de deputados que usaram a tribuna da Câmara para falar sobre a importância da profissão e sobre a luta da categoria pela aprovação do PL 2295/00, que institui a jornada de trabalho de 30 horas semanais.

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) foi uma das parlamentares que prestou homenagem à data através de discurso proferido na noite de hoje (12). “Quero lembrar a todos que se comemora hoje o Dia do Enfermeiro, categoria de trabalhadores a quem a sociedade muito deve pelo seu trabalho dedicado, generoso, penoso”, declarou.

Em seguida, a deputada lembrou ainda da necessidade da redução da carga horária da enfermagem, com a aprovação do PL das 30 horas, como meio de retribuir a dedicação destes profissionais para com a sociedade.

“Esta categoria precisa ter um nível de retribuição da sociedade, por meio da Câmara dos Deputados, com a aprovação do projeto de lei ora em tramitação nesta Casa, que dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 horas semanais. Quem sabe poderíamos nos associar às comemorações desta data trazendo à pauta e conferindo, de forma positiva, o voto favorável à aprovação da matéria nesta Casa”, sugeriu Luiza Erundina.
Fonte: Coren-DF




Deputado federal faz discurso em favor das 30 horas


Após receber membros de entidades representativas da Enfermagem, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) proferiu discurso no plenário da Câmara de Deputados em favor do P.L. 2295/2000, que institui a redução da jornada de trabalho de enfermeiros para 30 horas semanais. Na oportunidade, fez um apelo ao presidente Michel Temer e aos líderes de todos os partidos para que a votação do projeto entre na pauta da Casa.
O parlamentar acompanhou entidades como o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde(CNTS) e o Sindicato de Enfermeiros do Estado de São Paulo, em reuniões com o secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência da República, Antonio Roberto Lambertucci, que representou o ministro Luiz Dulci; e com o líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Estes ouviram os argumentos apresentados em favor do projeto e se comprometeram em ajudar na sua viabilização.


Confira o discurso na íntegra:


Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,


acabo de sair de duas audiências: uma com o Secretário-Executivo da Secretaria Geral da Presidência, Sr. Antonio Roberto Lambertucci, e outra com o Líder do Governo, Deputado Cândido Vaccarezza. Em companhia de dirigentes do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - COREN, do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEN, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde - CNTS e do Sindicato de Enfermeiros do Estado de São Paulo, fomos levar a reivindicação das entidades representativas dos enfermeiros para a diminuição da jornada de 44 horas
para 30 horas semanais.


Muitos Municípios, muitos Estados e a própria União adotam a jornada de 30 horas semanais para os enfermeiros. Apenas alguns segmentos privados ainda não a adotam - alguns há em que a jornada é de 12 horas; em outros, em que é de 24 horas. Trata-se de
categoria que trabalha numa atividade insalubre, perigosa, de alta rotatividade, de grande absenteísmo e que gera muito estresse. Formada majoritariamente por mulheres, quase 85% dos 1 milhão e 400 mil profissionais da categoria são mulheres, às vezes com 2 vínculos empregatícios e ainda no comando de suas respectivas famílias.

Daí, Sr. Presidente, a importância do apoio da bancada feminina desta Casa a essa reivindicação. Meu apelo ao Presidente Michel Temer e aos Líderes de todos os partidos é no sentido de que pautem a votação desse projeto, uma vez que já está pronto para vir a
plenário, e que ele seja afinal aprovado, para que essa categoria, que atende a todos em qualquer momento da vida, possa ser prestigiada no que lhe é mais caro: uma jornada adequada de trabalho, para que continue prestar bons serviços à sociedade brasileira.

Por isso, solicito a votação do PL nº 2.295, de 2000, do Senado Federal, ainda neste semestre.

Muito obrigado, Sr. Presidente.


**Com informações da Câmara dos Deputados


Fonte: Coren-DF








ATENÇÃO

terça-feira, 13 de abril de 2010
Redução da jornada de trabalho


O presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Joinville e Região, Lorival Pisetta, esteve no gabinete do deputado João Matos para pedir o apoio da aprovação do Projeto de Lei 2295, de 2000, que fixa a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais e encontra-se na ordem do dia para votação no plenário da Câmara dos Deputados e posterior sanção da lei pelo Presidente da República.


Pisetta denuncia que o referido PL tem sido sistematicamente objeto de ataques, questionamentos e argumentos contrários e desprovidos de verdade. “O PL 2295 trata apenas e tão somente da jornada de trabalho para a enfermagem e não de salário e que o impacto financeiro propagado por alguns setores do governo e do empresariado da saúde não conferem”, argumentou. O presidente do Sindicato estava acompanhado da diretora, Silvana Krüger, e de Alzira Martins e Almir Alexandre.

SEMANA DE ENFERMAGEM E 30 HORAS SEMANAIS

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda a Jornada de 30 horas, sob o argumento de que é o melhor para pacientes e trabalhadores da saúde do mundo inteiro.



Desde 1993, durante a II Conferência Nacional de Recursos Humanos para a Saúde foi apresentada a proposta "considerando a natureza da atividade em saúde, a jornada máxima de trabalho para os trabalhadores de saúde seja de 30 horas semanais".



A mesma indicação foi apresentada em todas, sem exceção, mais recentes conferências nacionais, estaduais e municipais de saúde. 30 horas semanais de trabalho. É melhor para todos. E um direito que a Enfermagem precisa conquistar no Brasil.



Pela aprovação do Projeto de Lei 2295/2000, que regulamenta a Jornada dos Profissionais de Enfermagem.



Pelas 30 horas.



Site da campanha:


http://www.enfermagem30horas.org

30 HORAS PARA ENFEMAGEM

Matéria copiada da FUNDAÇÃO UNIARARAS (FUNDAÇÃO HERMINIO OMETTO)- BLOG ENFERMAGEM.

Projeto de Lei das 30 horas: Deputado Michel Temer se reúne com representantes da enfermagem

Dezembro10

O presidente da Câmara Federal, Michel Temer (PMDB-SP), acompanhado dos deputados federais Mauro Nazif (PSB-RO), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Jofran Frejat (PTB-DF) e Maurício Rands (PT-PE), recebeu, ontem (25/11), em audiência o presidente do COFEN, Manoel Carlos Neri da Silva; a presidente da ABen, Maria Goretti David Lopes; a presidente da FNE, Sílvia Casagrande; e o tesoureiro da CNTS, José Caetano Rodrigues, para estabelecer uma data para incluir na pauta da Câmara o projeto de Lei que estabelece a carga horária da enfermagem brasileira em 30 horas.

A princípio, Michel Temer se comprometeu em colocar o projeto em votação o mais breve possível, mas ponderou que não há tempo hábil para este final de ano devido à quantidade de projetos polêmicos que constam na pauta, a exemplo do Pré-sal e do Orçamento para o exercício fiscal de 2010.

Ficou acertado com os parlamentares que o PL das 30 horas entrará na pauta na semana do retorno do recesso do Poder Legislativo, ou seja, em fevereiro. Michel Temer prometeu marcar a data e avisar às entidades e organizações da enfermagem. Os parlamentares presentes se comprometeram em convencer o colégio de líderes para ajudar na aprovação do projeto.

Manoel Carlos disse que está otimista com a aprovação e não acredita que uma votação em meados do ano que vem prejudique.

“Estamos atentos a toda tramitação do PL das 30 horas e não será agora, no final de uma longa luta, que vamos permitir que ele seja derrotado. Assim que a data de votação no plenário da Câmara Federal for marcada, vamos iniciar a maior mobilização de uma categoria profissional para comparecer e pressionar para que seja aprovado”, explicou Neri.

Fonte:COFEN
Postado por: Ricardo Luiz Barreta

MATÉRIA REPRODUZIDA EM , 06 DE FEVEREIRO DE 2010.

O DESCASO PROFISSIONAL DAS 40 HORAS SEMANAIS

40 Horas Semanais para Enfermagem – Fato Insano

40 horas semanais para a Enfermagem é um fato irrelevante, pois, o desgaste físico,emocional e mental é muito grande, chega à ser devastador para a saúde do profissional e para o seu desempenho profissional.


É notório que o regime de 40 horas semanais para à Enfermagem não proporciona resultados satisfatórios para o paciente e para a saúde do trabalhador.
Unidades que adotaram 40 horas semanais, sentem na pele a problemática desta adoção. Muitas delas não cumprem a carga horária oficial, pois, chegaram a conclusão que é irrelevante ou inviável tal situação. Além de desgaste físico, emocional e mental dos seus funcionários, observaram que é inviável a montagem da escala, pois, no regime de plantão de 12 horas , com uma carga horária de 40 horas semanais, fica impossível montar uma equipe coesa, pois, inventaram uma tal complementação, onde as pessoas complementam em plantões diferentes, o que proporciona a cada instante uma equipe com um membro que foge ao comportamento de uma equipe constante. Além de tudo há a controversa de como obter uma carga horária justa, obedecendo as normas da lei.
Triste mesmo é a proporção de absenteísmo, de afastamento por doença, óbitos de servidores por sobrecarga de trabalho, lembrando que a profissão convive com os parâmetros de vida e de morte, de dor, sofrimento e stress constante.
O emocional do profissional está em constante teste, o que leva a tensão, que meche com sistema orgânico, anatômico e mental.
Como montar uma escala de 40 horas semanais para plantonistas que cumprem 12 horas de plantão.
Existe unidades, que não cabe aqui nomear, que exige de seus funcionários plantonistas 14 plantões de
12 horas por mês.
Analisemos :

- 01 mês tem 04 semanas;
- 01 plantão tem 12 horas;
- 40 horas semanais .

01. Calculo de 40 horas para 01 mês :

40 horas / semana X 04 semanas = 160 horas por mês.


02. No regime de 14 plantões de 12 horas por mês temos.

01 plantão ---------- 12 horas

14 plantões --------- Y horas


01 plantão x Y = 14 plantões x 12 horas

Logo :

Y = 14 plantões x 12 horas
01 plantão


Y = 168 horas por mês


Observe que o funcionário trabalha 08 horas por mês de graça para a instituição:

Horas a mais por Mês = 168 horas – 160 horas


Horas a mais por Mês = 08 horas


Em 01 ano temos:

a. 01 ano tem 12 meses;
b. 08 horas a mais por mês em 01 ano teremos:


Horas a mais por Ano = 08 horas x 12 meses


Horas a mais por Ano = 96 horas a mais em 12 meses


O pior de tudo é que este regime já se perdura por mais de 10 anos, imagine as perdas que estes profissionais estão tendo . Perdas, emocionais, física, mental e financeira.

96 horas a mais em 10 anos ( 120 meses), imagine:

Perdas em 10 anos (120 meses) :

Horas a mais em 10 Anos (120 meses) = 96 horas a mais em 12 meses x 120 meses

Como vimos :

10 Anos tem 120 meses, assim :

Perdas em 120 meses :


Perdas em 120 meses = 96 x 120 = 11520 horas a mais

Em 10 Anos .



Um destes exemplos é o HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO - RIO.

O fato agravante de tudo é que os profissionais da saúde não teem exames periódicos, e mais agravante é porque eles estão em constante contato com doenças, que em muitos casos só se vem a obter um diagnóstico após vários dias de contato.
Além da carga horária desgastante, pois, convivem com emocional humano e não tem se quer um serviço de psicologia a disposição destes profissionais.

É viver emtre a cruz e a espada : sofrimento e dor, razão e emocional em constante conflito.


O pior é que os sindicatos de classe e os órgão fiscalizadores da profissão não se pronunciaram até hoje. A quem recorrer ?

Esta é uma das aberrações que estes profissionais sofrem, sem contar que são profissionais que convivem com um risco muito maior de adquirir uma doença grave, pois convivem com inúmeras enfermidades, muitas contagiosas, como : HIV, gripe Suína, Tuberculose, Hanseníase, Hepatite B, Hepatite C, etc.... , e nem se quer tem o direito de realizar um exame periódico.


Já não é sem tempo que estes profissionais recebam um tratamento justo e de direito, são eles que colocam a sua saúde em risco para amenizar o sofrimento de todos nós.

É CHEGADA A HORA DOS POLÍTICOS RECONHECEREM A INJUSTIÇA QUE VEM SENDO FEITA CONTRA ESTES PROFISSIONAIS E APROVAREM O PROJETO DE LEI 2295/2000 . Que trata das 30 horas semanais para a enfermagem.



Vejas as Últimas notícias sobre a Tramitação do projeto :

Projeto das 30 horas é aprovado em mais uma comissão
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprova por unanimidade o parecer sobre o Projeto de Lei 2295/2000. Agora, Plenário deverá se manifestar.

A enfermagem brasileira garantiu mais uma vitória na manhã desta quarta-feira, 14 de outubro. O Projeto de Lei 2295/2000, que regulamenta a jornada da categoria em 30 horas semanais foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC).

Esta foi a última comissão pela qual o projeto precisava tramitar. Agora ele deverá ser votado pelo Plenário da Câmara e, se aprovado, irá para sanção ou veto do Presidente da República.


A importância deste projeto é que :

Além da redução da jornada de trabalho dos profissionais de Enfermagem, o PL 2295/2000 visa oferecer melhores condições de trabalho a enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, e às parteiras, proporcionando, como resultado, mais qualidade para a saúde do trabalhador e no atendimento aos usuários do sistema de saúde.

Estudos apontam que os índices de absenteísmo entre pessoal de enfermagem são maiores que os de profissionais de outros ramos, como o industrial e o empresarial. "Jornadas de trabalho prolongadas aumentam esses índices quer seja por problemas de saúde físicos ou mentais, desmotivação, quer por acidentes de trabalho", sentencia.

O projeto de lei que estabelece as 30 horas para a enfermagem já foi aprovado pelo Senado e, na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável nas comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação e agora na CCJC.

AGORA IRÁ A PLENÁRIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Depois do demonstrado acima nada mais justo que à aprovação deste projeto de Lei .

UMA SALDAÇÃO A ENFERMAGEM

É HORA DE LUTAR

40 Horas Semanais para Enfermagem – Fato Insano

40 horas semanais para a Enfermagem é um fato irrelevante, pois, o desgaste físico,emocional e mental é muito grande, chega à ser devastador para a saúde do profissional e para o seu desempenho profissional.


É notório que o regime de 40 horas semanais para à Enfermagem não proporciona resultados satisfatórios para o paciente e para a saúde do trabalhador.
Unidades que adotaram 40 horas semanais, sentem na pele a problemática desta adoção. Muitas delas não cumprem a carga horária oficial, pois, chegaram a conclusão que é irrelevante ou inviável tal situação. Além de desgaste físico, emocional e mental dos seus funcionários, observaram que é inviável a montagem da escala, pois, no regime de plantão de 12 horas , com uma carga horária de 40 horas semanais, fica impossível montar uma equipe coesa, pois, inventaram uma tal complementação, onde as pessoas complementam em plantões diferentes, o que proporciona a cada instante uma equipe com um membro que foge ao comportamento de uma equipe constante. Além de tudo há a controversa de como obter uma carga horária justa, obedecendo as normas da lei.
Triste mesmo é a proporção de absenteísmo, de afastamento por doença, óbitos de servidores por sobrecarga de trabalho, lembrando que a profissão convive com os parâmetros de vida e de morte, de dor, sofrimento e stress constante.
O emocional do profissional está em constante teste, o que leva a tensão, que meche com sistema orgânico, anatômico e mental.
Como montar uma escala de 40 horas semanais para plantonistas que cumprem 12 horas de plantão.
Existe unidades, que não cabe aqui nomear, que exige de seus funcionários plantonistas 14 plantões de
12 horas por mês.
Analisemos :

- 01 mês tem 04 semanas;
- 01 plantão tem 12 horas;
- 40 horas semanais .

01. Calculo de 40 horas para 01 mês :

40 horas / semana X 04 semanas = 160 horas por mês.


02. No regime de 14 plantões de 12 horas por mês temos.

01 plantão ---------- 12 horas

14 plantões --------- Y horas


01 plantão x Y = 14 plantões x 12 horas

Logo :

Y = 14 plantões x 12 horas
01 plantão


Y = 168 horas por mês


Observe que o funcionário trabalha 08 horas por mês de graça para a instituição:

Horas a mais por Mês = 168 horas – 160 horas


Horas a mais por Mês = 08 horas


Em 01 ano temos:

a. 01 ano tem 12 meses;
b. 08 horas a mais por mês em 01 ano teremos:


Horas a mais por Ano = 08 horas x 12 meses


Horas a mais por Ano = 96 horas a mais em 12 meses


O pior de tudo é que este regime já se perdura por mais de 10 anos, imagine as perdas que estes profissionais estão tendo . Perdas, emocionais, física, mental e financeira.

96 horas a mais em 10 anos ( 120 meses), imagine:

Perdas em 10 anos (120 meses) :

Horas a mais em 10 Anos (120 meses) = 96 horas a mais em 12 meses x 120 meses

Como vimos :

10 Anos tem 120 meses, assim :

Perdas em 120 meses :


Perdas em 120 meses = 96 x 120 = 11520 horas a mais

Em 10 Anos .



Um destes exemplos é o HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO - RIO.

O fato agravante de tudo é que os profissionais da saúde não teem exames periódicos, e mais agravante é porque eles estão em constante contato com doenças, que em muitos casos só se vem a obter um diagnóstico após vários dias de contato.
Além da carga horária desgastante, pois, convivem com emocional humano e não tem se quer um serviço de psicologia a disposição destes profissionais.

É viver emtre a cruz e a espada : sofrimento e dor, razão e emocional em constante conflito.


O pior é que os sindicatos de classe e os órgão fiscalizadores da profissão não se pronunciaram até hoje. A quem recorrer ?

Esta é uma das aberrações que estes profissionais sofrem, sem contar que são profissionais que convivem com um risco muito maior de adquirir uma doença grave, pois convivem com inúmeras enfermidades, muitas contagiosas, como : HIV, gripe Suína, Tuberculose, Hanseníase, Hepatite B, Hepatite C, etc.... , e nem se quer tem o direito de realizar um exame periódico.


Já não é sem tempo que estes profissionais recebam um tratamento justo e de direito, são eles que colocam a sua saúde em risco para amenizar o sofrimento de todos nós.

É CHEGADA A HORA DOS POLÍTICOS RECONHECEREM A INJUSTIÇA QUE VEM SENDO FEITA CONTRA ESTES PROFISSIONAIS E APROVAREM O PROJETO DE LEI 2295/2000 . Que trata das 30 horas semanais para a enfermagem.



Vejas as Últimas notícias sobre a Tramitação do projeto :

Projeto das 30 horas é aprovado em mais uma comissão
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprova por unanimidade o parecer sobre o Projeto de Lei 2295/2000. Agora, Plenário deverá se manifestar.

A enfermagem brasileira garantiu mais uma vitória na manhã desta quarta-feira, 14 de outubro. O Projeto de Lei 2295/2000, que regulamenta a jornada da categoria em 30 horas semanais foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC).

Esta foi a última comissão pela qual o projeto precisava tramitar. Agora ele deverá ser votado pelo Plenário da Câmara e, se aprovado, irá para sanção ou veto do Presidente da República.


A importância deste projeto é que :

Além da redução da jornada de trabalho dos profissionais de Enfermagem, o PL 2295/2000 visa oferecer melhores condições de trabalho a enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, e às parteiras, proporcionando, como resultado, mais qualidade para a saúde do trabalhador e no atendimento aos usuários do sistema de saúde.

Estudos apontam que os índices de absenteísmo entre pessoal de enfermagem são maiores que os de profissionais de outros ramos, como o industrial e o empresarial. "Jornadas de trabalho prolongadas aumentam esses índices quer seja por problemas de saúde físicos ou mentais, desmotivação, quer por acidentes de trabalho", sentencia.

O projeto de lei que estabelece as 30 horas para a enfermagem já foi aprovado pelo Senado e, na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável nas comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação e agora na CCJC.

AGORA IRÁ A PLENÁRIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Depois do demonstrado acima nada mais justo que à aprovação deste projeto de Lei .

UMA SALDAÇÃO A ENFERMAGEM

SAÚDE EM FOCO - ENFERMAGEM DEVE FICAR ATENTA

Projeto das 30 horas é aprovado em mais uma comissão
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprova por unanimidade o parecer sobre o Projeto de Lei 2295/2000. Agora, Plenário deverá se manifestar.

A enfermagem brasileira garantiu mais uma vitória na manhã desta quarta-feira, 14 de outubro. O Projeto de Lei 2295/2000, que regulamenta a jornada da categoria em 30 horas semanais foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC).

“Com certeza estes profissionais poderão exercer seu trabalho de forma mais digna e com uma qualidade ainda melhor, o que vai beneficiar toda a saúde do país”, declarou o relator do projeto na CCJC, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), que apresentou o parecer favorável à aprovação.

Esta foi a última comissão pela qual o projeto precisava tramitar. Agora ele deverá ser votado pelo Plenário da Câmara e, se aprovado, irá para sanção ou veto do Presidente da República. A Federação Nacional dos Enfermeiros, CNTSS, Sindicatos e demais entidades ligadas à Enfermagem acompanharam a votação (foto acima).

Além da redução da jornada de trabalho dos profissionais de Enfermagem, o PL 2295/2000 visa oferecer melhores condições de trabalho a enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, e às parteiras, proporcionando, como resultado, mais qualidade para a saúde do trabalhador e no atendimento aos usuários do sistema de saúde, é o que afirma a presidente da FNE Silvia Casagrande.


Estudos apontam que os índices de absenteísmo entre pessoal de enfermagem são maiores que os de profissionais de outros ramos, como o industrial e o empresarial. "Jornadas de trabalho prolongadas aumentam esses índices quer seja por problemas de saúde físicos ou mentais, desmotivação, quer por acidentes de trabalho", sentencia.


Parecer favorável




O deputado Colbert Martins foi o relator do projeto das 30 horas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados e apresentou o parecer favorável ainda no dia 8 de outubro.

As entidades representativas da enfermagem, como a FNE e CNTS, estiveram reunidas com o relator no dia anterior à apresentação do parecer. O relator conversou com os representantes da categoria e disse que aguardava o parecer técnico, mas que pretendia enviar o seu relatório sem alterar o projeto, como solicitado pelas entidades (foto).

O projeto de lei que estabelece as 30 horas para a enfermagem já foi aprovado pelo Senado e, na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável nas comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação e agora na CCJC.


A presidente da FNE reforça que a mobilização da categoria foi fundamental para essa conquista. “Muitos profissionais de enfermagem e as entidades de representação da categoria estiveram presentes no plenário da comissão. Isso com certeza ajudou na aprovação do relatório. Intensificaremos nossos esforços para que o PL seja votado no Pleno da Câmara até o final do ano, finaliza Silvia


REPORTAGEM REPRODUZIDA DA NET.

PISO SALARIAL E JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS PARA ENFERMAGEM

NOTÍCIA EXTRAIDA DO SITE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Seguridade aprova piso salarial de R$ 4.650 para enfermeiros

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 4924/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que fixa o piso salarial para enfermeiros em R$ 4.650. A proposta altera a Lei 7498/86 – regulamentação do exercício da enfermagem.

Mauro Nazif argumenta que os profissionais da área da saúde precisam de melhores garantias, pois são obrigados a uma jornada de trabalho desgastante, associada ao estresse pelos constantes deslocamentos entre diversos locais de trabalho.
"Isso acaba prejudicando a totalidade da população, que, a cada dia, tem seu sofrimento aumentado com a deterioriação do sistema de saúde", afirma o deputado. Ele conclui salientando que esse piso salarial vai proporcionar melhores condições de trabalho e valorizar os profissionais da área da saúde.

A Comissão acatou o parecer pela aprovação do deputado Jofran Frejat (PR-DF). O relator modificou o texto para que os técnicos de enfermagem recebam 70% do piso em vez dos 50% previstos no projeto original. Os auxiliares de enfermagem e parteira, com a modificação, terão direito à 50% do piso.

Frejat afirmou que em vários locais do país, os enfermeiros recebem muito pouco pelo seu trabalho. “Não restam dúvidas que um dos principais fatores impeditivos do aperfeiçoamento do SUS é a falta de atenção especial com os profissionais de saúde. Os baixos salários e as condições de trabalho a que são submetidos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, entre outros profissionais da área de saúde, constituem-se, portanto, num meio de cultura altamente favorável a degradação da qualidade dos serviços de saúde”, criticou.

Tramitação
O projeto será analisado ainda pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Assessoria de Comunicação

Jornalista responsável: Antonio Júnior

Fone: (61) 3216-6786 - e-mail:

cssf@camara.gov.br

Aprovados projetos que tratam da jornada de trabalho e piso salarial dos enfermeiros

Os enfermeiros tiveram uma vitória dupla nas comissões da Câmara nesta quarta-feira. Na Comissão de Finanças e Tributação foi aprovado o projeto de lei (2295/00) que reduz a jornada de trabalho da categoria de 8 para 6 horas diárias ou 30 horas semanais.

E na Comissão de Seguridade Social e Família foi aprovado o projeto de lei (4924/09) que fixa o piso salarial destes profissionais em R$ 4.650.

O deputado Guilherme Campos, do DEM de São Paulo, disse que a proposta que reduz a jornada dos enfermeiros não atende a Lei de Responsabilidade Fiscal porque não contém o impacto financeiro da medida. Mas o relator, deputado Ilderlei Cordeiro, do PPS do Acre, afirma que o impacto não será grande:

"O impacto sempre existe, mas o impacto que a gente já fez o levantamento é de que a maioria dos governos estaduais e municipais já optaram por projetos de lei locais com 30 horas de trabalho. Mas a gente definitivamente tem que fazer um projeto nacional para que tenha uma referência nacional de quantas horas os profissionais de enfermagem têm que ter nos seus contratos".

O presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro, Pedro Silva, cita um exemplo da carga horária atual dos enfermeiros:

"Já vi coisas aí absurdas. Até o próprio relator do projeto disse que lá na cidade dele, ele tem profissionais que trabalham 60 horas. Isso é mais do que um absurdo, a pessoa deve trabalhar de domingo a domingo".

O relator da proposta que cria o piso dos enfermeiros, deputado Jofran Frejat, do PR do Distrito Federal, modificou o texto para que os técnicos de enfermagem recebam 70% do piso em vez dos 50% previstos no projeto original. Os auxiliares de enfermagem, por serem menos qualificados que os técnicos, receberiam então 50% do piso.

Frejat explicou que em vários locais do país, os enfermeiros recebem muito pouco pelo seu trabalho:

"Neste Brasil, com pequenos hospitais ou até grandes que servem por aí, eles pagam praticamente salário mínimo para essas pessoas. Que se matam, que vivem o dia todo com as mazelas, as dificuldades, a dor das pessoas e das famílias e que muitas vezes não têm tempo nem de cuidar da própria família".

O projeto que reduz a jornada de trabalho dos enfermeiros ainda terá que ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário. Já a que cria o piso salarial terá que passar pelas comissões de Trabalho e Constituição e Justiça.